Termos de Uso e Política de Privacidade

Última Atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo à Braga Caffè. Este documento unificado estabelece as regras de navegação, uso do site e as diretrizes de proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Este site e todas as suas operações são de propriedade e responsabilidade da pessoa jurídica:

• Razão Social: BRG SUPPLY COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (Nome Fantasia: Braga Group)

• CNPJ: 64.235.340/0001-84

• Endereço: Rua Engenheiro Oscar Weinschenk, 229 - Brás de Pina, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.211-780

Ao navegar neste website (https://bragacaffe.lojavirtualnuvem.com.br/), consideramos que você está de acordo com as cláusulas abaixo. Caso não concorde com qualquer condição estabelecida, solicitamos que interrompa o uso do site e não realize cadastros.

PARTE 1 — TERMOS DE USO

1. Condição de Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena e irrestrita aceitação de todas as diretrizes incluídas nestes Termos e na Política de Privacidade associada.

2. Condições de Acesso e Cadastro

• O acesso geral ao site possui caráter gratuito. Contudo, para realizar compras ou usufruir de funcionalidades exclusivas (como participar de listas de espera ou programas), o usuário precisará efetuar um cadastro, criando um login e senha confidenciais.

• É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de suas credenciais de acesso.

3. Publicações e Comentários

Partes deste website podem permitir que o usuário publique comentários ou avaliações de produtos. A Braga Caffè não autoriza a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva, ilícita ou que infrinjam direitos de terceiros. Qualquer publicação feita pelo usuário concede à empresa uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para reprodução e exibição do conteúdo em suas plataformas digitais.

4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos visuais, marcas, logotipos, textos, designs e imagens exibidos no site são de propriedade intelectual da Braga Caffè ou de seus licenciados. A navegação no site não concede ao usuário qualquer direito ou licença sobre estes materiais.

5. Links para Plataformas de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros, redes sociais ou gateways de pagamento. Como não controlamos os servidores de terceiros, não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou termos de uso de outras organizações (como Nuvemshop, Facebook, Google, etc.). Recomendamos que consulte as políticas de cada plataforma visitada.

PARTE 2 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Esta seção esclarece como a BRG SUPPLY COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, na qualidade de Controladora de Dados, coleta, armazena e trata as suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Definições Legais

• Dados Pessoais: Informações que identificam uma pessoa física (ex: nome, CPF, e-mail).

• Tratamento: Toda operação realizada com as informações (coleta, armazenamento, processamento, envio).

2. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento

Coletamos os seus dados estritamente para finalidades legítimas e comerciais, tais como:

• Dados de Cadastro e Contato (Nome, CPF, Telefone, E-mail, Endereço de Entrega): Essenciais para processar pedidos de compra, faturar notas fiscais, realizar entregas e responder a solicitações de suporte.

• Dados de Navegação: Informações coletadas para analisar o comportamento do consumidor na loja, personalizar a experiência de compra e prevenir fraudes.

3. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para otimizar o desempenho do site, lembrar suas preferências de idioma e proteger sua navegação. O usuário tem total liberdade para configurar seu navegador de internet para rejeitar a transferência de cookies, ciente de que esta ação pode limitar algumas funcionalidades da loja virtual e do carrinho de compras.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Para que a sua experiência de compra ocorra com sucesso, seus dados poderão ser compartilhados estritamente com parceiros comerciais necessários à operação, tais como:

• Empresas de hospedagem e e-commerce (ex: Nuvemshop).

• Gateways e intermediadores de pagamento bancário.

• Transportadoras e empresas de logística de entrega.

• Autoridades judiciais ou fiscais, quando houver obrigação legal ou regulatória.

5. Direitos do Titular dos Dados (Usuário)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui o direito de, a qualquer momento, solicitar à empresa:

• A confirmação da existência do tratamento de seus dados.

• O acesso e a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• A eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento (exceto os necessários para cumprimento de obrigações fiscais e legais da loja).

• A revogação do consentimento para envio de comunicações de marketing.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e protocolos digitais adequados para proteger os seus dados contra acessos não autorizados ou vazamentos. No entanto, o usuário reconhece que nenhum ambiente virtual é totalmente infalível. Em caso de qualquer incidente ou suspeita, nossa equipe de TI agirá prontamente.

ALTERAÇÕES, PRAZOS E CANAL DE ATENDIMENTO

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado e pode ser modificado unilateralmente a qualquer momento. Modificações significativas nestes termos serão avisadas no próprio site ou enviadas por e-mail, atualizando-se sempre a data de revisão no topo do documento.

Para exercer os seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas legais ou relatar problemas na navegação, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• Canal de Atendimento Legal: bragacaffe@gmail.com ou bragagroup.brg@gmail.com

• Responsável pelo Tratamento de Dados: BRG SUPPLY COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA